Princípios do processo penal / René Ariel Dotti. --

Comunicação apresentada no XIV Congresso da Associação Internacional de Direito Penal, Assunção, julho de 1992.

Aspectos penais : direito penal econômico / direito econômico penal ; análise à legislação atinente aos delitos contra a economia popular e o CDC / Iane Jansen Drumond. --

Inclui bibliografia.

Denúncia espontânea e exclusão de responsabilidade penal / Geraldo Ataliba. --

Inclui notas bibliográficas.

Derecho penal como tecnologia social : notas sobre las contradicciones del sistema penal / Juan Marcos Rivero Sanchez. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Revisão do decenio da reforma penal (1985-1995) : considerações sobre a execução provisória da sentença penal / Maurício Kuehne. --

Trabalho apresentado no Seminário de Direito Penal, realizado em Porto Alegre, de 28 a 29 de abril de 1995.

O direito penal como instrumento inibidor da violência / Ivan Lira de Carvalho. --

Inclui notas bibliográficas.

Problemas de repressão penal.

Título com pequena variação.

Alcoolismo e tratamento penal da embriaguez

Inclui bibliografia.

Sociabilidade autoritária : direito penal e imaginário social no Brasil

Inclui bibliografia.