244 resultados para Interesse processual de agir
Resumo:
Edição especial sobre a reforma do Código de processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.
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Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.
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Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.
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Inclui resumo em português e inglês
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Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.
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Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.
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Trabalho apresentado no Curso de Doutorado da Faculdade de Direito do Recife, com fins de avaliação na disciplina Teoria Geral do Processo
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Edição dedicada ao tema "Reforma Política" realizada em parceria com a Consultoria Legislativa do Senado Federal
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Inclui anexos: Distribuição das áreas dos cerrados do Brasil (mapa); árvores e arbustos identificados no bioma cerrado; espécies de animais descritos no bioma cerrado; ocupação das áreas do cerrado e projeção (em milhões de hectares); cobertura vegetal e uso do solo no Distrito Federal; perda de cobertura no Distrito Federal no período de 1954-1998
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"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UNB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador : Prof. José Eduardo Romão".
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"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".