Proibição de bombas de auto-serviço em postos de gasolina e de catracas eletrônicas em ônibus: limites e possibilidades da ingerência estatal na empresa privada

Bibliografia

Liberdade Contratual como Direito Fundamental e seus Limites

Bibliografia

Uma digressão sobre a evolução do pensamento econômico : os limites do crescimento

Inclui notas explicativas e bibliografia

Preclusividade e procedimento administrativo disciplinar : os limites ao poder de revisão de ato que determinou o encerramento de investigação contra servidor público

Inclui bibliografia

Limites ao poder jurisdicional na perspectiva do direito brasileiro

Inclui bibliografia

Limites constitucionais a parlamentos regionais e à supranacionalidade : o dilema dos blocos econômicos intergovernamentais

Inclui bibliografia

Declaração parcial de inconstitucionalidade formal e seus limites : veto judicial?

Resumo em português e inglês