O fundamento da legalidade tributária : do autoconsentimento ao pluralismo político

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Costume : redemocratização, pluralismo e novos direitos / José Reinaldo de Lima Lopes. --

Inclui bibliografia.

Direito à informação qualificada na relação médico-paciente : estudo das implicações da diferença entre certificado de pós-graduação Lato Sensu e título de especialista em Dermatologia

Inclui notas explicativas, bibliográfias e bibliografia.

Financiamento eleitoral e pluralismo político

14 p.