Jurisdição constitucional e principio da divisão de poderes / Otto Kimminick. --

Inclui notas bibliográficas.

O paradoxo da creche : lugar de acolhimento, lugar de separação : a influência das práticas institucionais na creche sobre a saúde mental dos bebês

Trabalho apresentado no 3º Forum Senado Debate Brasil: Políticas para a Primeira Infância - Quebrando a Cadeia da Violência, organizado pela Secretária de Coordenação Técnica e Relações Institucionais da Presidência do Senado Federal, em novembro de 2007.

Os Poderes Administrativos e as Relações Jurídico-administrativas

Inclui notas bibliográficas

Liberdade religiosa, separação Estado-Igreja e o limite da influência dos movimentos religiosos na adoção de políticas públicas : aborto, contraceptivos, células-tronco e casamento homossexual / Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Os deveres-poderes do juiz no Projeto de Novo Código de Processo Civil

Número dedicado ao Novo Códido de Processo Civil.

Os poderes introdutórios do juiz no processo civil e a instrumentalidade do processo

Republicado por haver saído com incorreção na Revista de Informação Legislativa, v. 38, n. 150, p. 15-26, abr./jun. 2001

O Ministério Público perante os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo : análise de sua posição constitucional

O Ministério Público como órgão integrado ao Poder Judiciário -- O Ministério Público como órgão do Poder Executivo -- O Ministério Público como órgão vinculado ao Parlamento