Prevenção e mediação de conflitos : a atuação dos conselhos e ouvidorias na área de segurança e de justiça

Inclui bibliografia

Soberania no direito internacional : evolução ou revolução?

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Dimensões da judicialização da política no Brasil : as adins dos partidos políticos

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

A relevância do direito comparado e direito e desenvolvimento para a reforma do sistema judicial brasileiro : estudo de caso

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Direito e filosofia nos Estados Unidos

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

O constitucionalismo da Era Vargas

A insurreição da Aliança Liberal e o retorno autoritário -- O texto de 1934: a tardia Weimar brasileira -- A Carta do Estado Novo -- A retomada liberal

Princípios, regras e a base dos direitos : apontamentos à luz da teoria de Ronald Dworkin

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Autonomia da vontade, autonomia privada e autodeterminação : notas sobre a evolução de um conceito na modernidade e na pós-modernidade

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

O Estatuto da juventude : instrumento para o desenvolvimento integral dos jovens

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Tópica e argumentação jurídica

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Direito penal da internet : o advento de novos fatos típicos

Inclui jurisprudência

O direito administrativo disciplinar

Inclui bibliografia

Quarenta séculos de codificação civil

Inclui bibliografia

O tratamento constitucional do sigilo da correspondência

Inclui estudo comparado sobre o tratamento dado ao sigilo de correspondência na doutrina e jurisprudência da França, Alemanha, Espanha, Itália e Portugal