Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia Marcelo Dias Varella. --

Inclui bibliografia.

As Relações entre o parlamento europeu e os parlamentos nacionais / Allan Tatham. --

Inclui anexo lista dos orgãos especializados nos parlamentos dos estados-membros.

Evolução histórica dos direitos fundamentais : da antiguidade até as primeiras importantes declarações nacionais de direito

Inclui bibliografia.

A regulamentação da publicidade de produtos de tabaco pelo legislativo federal

Inclui notas bibliográficas

Os efeitos das normas internacionais nos ordenamentos jurídicos nacionais

Inclui notas explicativas e bibliografia.