A prisão aberta. Sua contemplação no Código Penal de 1969 / Armida Bergamini Miotto. --

Conferência pronunciada na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, a 17 de agosto de 1970, como parte de um ciclo de conferências a respeito dos novos Códigos, realizado por aquela Faculdade.

A Inconfidência mineira inserida na evolução do direito penal

Bibliografia

Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas de Direito Público na Lei 9.605/98

Bibliografia

A Ação penal nos crimes de imprensa e o projeto de lei 3.232-a, de 1992

Inclui notas explicativas e bibliograficas

Prova emprestada no processo civil e penal

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Ontologia da ação penal

Bibliografia