A lex mercadoria como ordenamento jurídico autônomo e os Estados em desenvolvimento

Inclui notas explicativas e bibliografia

O ensino jurídico e a mudança do modelo normativo : normas fechadas X normas abertas

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Teoria da Constituição : elementos político-jurídicos, mudança constitucional, constitucionalismo e desenvolvimento jurídico

Inclui notas bibliográficas

O regime jurídico da responsabilidade das organizações internacionais : a concepção do ato internacionalmente ilícito

Inclui bibliografia.

O regime jurídico-constitucional da radiodifusão e das telecomunicações no Brasil em face do conceito de atividades audiovisuais : a inconstitucionalidade do anteprojeto de lei que cria a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual - Ancinav

Inclui bibliografia.

O princípio jurídico da igualdade e a ação afirmativa étnico-racial no Estado Democrático de Direito : o problema das cotas

Inclui bibliografia.

Regime jurídico aplicável ao militar temporário das Forças Armadas

Inclui bibliografia.

O dilema da incorporação das normas do Mercosul no ordenamento jurídico brasileiro

Curso de Especialização em Direito Legislativo; orientador: Jorge Fontoura. Trabalho final (especialização) -- Universidade do Legislativo brasileiro / Unilegis e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004. Inclui bibliografia.

Controvérsias jurídico-constitucional na criação de comissões parlamentares de inquérito

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do legislador em parceria com a Universidade de Brasília - UnB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Menelich de Carvalho Netto".

O instituto jurídico-processual da Ação Civil Pública como instrumento de controle difuso de constitucionalidade

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UNB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador : Prof. José Eduardo Romão".

Conversão e negócio jurídico anulável

Inclui notas explicativas e bibliográficas