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113 resultados para Saúde infantil, projeto de lei, Brasil

Projeto de lei aumenta pena de crimes de concorrência desleal

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Projeto de lei deverá federalizar crimes e conflitos no campo

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Projeto de lei propõe a ampliação do CMN

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Governo prepara projeto de lei de cooperação

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Projeto de lei do cadastro positivo classifica pessoas por faixa de risco

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Projeto de lei exclui novas penas

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A regulação da aviação civil e o Projeto de Lei 3.846/2000

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Força-tarefa deverá elaborar projeto de lei para a repatriação de capitais

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Sem acordo para a MP 258, Super Receita deve ser reenviada como projeto de lei

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Projeto de lei pretende modificar 188 artigos do novo Código Civil

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Senado aprova projeto de lei para os consórcios

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O Projeto de Lei 156 e o processo penal

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Projeto flexibiliza Lei de Responsabilidade Fiscal

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EBS será criada por projeto de lei, diz Mantega

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Projeto de lei estipula sanções pesadas no TST

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