Constituição e ordem econômica e financeira / Raul Machado Horta. --

Inclui notas bibliográficas.

Lei francesa relativa a transparência financeira da vida pública : lei orgânica n. 88/226, de 11.03.88.

Publicado no Diário Oficial de 12.03.88, da República Francesa, p. 3.288.

Crimes de gestão fraudulenta e gestão temerária em instituição financeira

Busca-se situar a diferenciação entre os crimes de gestão fraudulenta (art 4, caput da lei n. 7.492/86) e gestão temerária (art 4, par único da lei n. 7.492/86) em instituição financeira

A engenharia política institucional do primeiro estado brasileiro

Inclui bibliografia

Os caminhos da justiça agrária no Brasil : um caso de engenharia político-constitucional

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia