A democracia representativa está morta : viva a democracia participativa!

A experiência brasileira : As raízes autoritárias: Do ''Fico''às ''Diretas-já'' -- A crise constituinte: As medidas provisórias -- A crise partidária: Os partidos no direito constitucional. Os partidos na última redemocratização -- A crise do legislativo. A democracia representativa: a democracia do terceiro milênio: A raiz ateniense -- A democracia participativa -- A Constituição de 1988: uma promessa frustrada -- Venezuela, uma experiência a ser observada: Uma experiência de democracia participativa

Fundos federais : origens, evolução e situação atual na administração federal

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Judiciário e moralidade : a norma do art. 10 da Lei 9.421, de 24-12-1996

O aspecto da moralidade: a sua forma legal nas Constituições brasileiras -- A Constituição de 1988 e a explicitação de princípios. O princípio da moralidade -- A concreção do princípio da moralidade no Poder Judiciário; o art. 10 da Lei 9.421, de 24 de dezembro de 1996. O regime federativo e os princípios constitucionais -- O art. 10 da lei 9.421 e os Estados Federados

Previdência social no Brasil : o que foi feito o que falta fazer

Inclui tabelas e gráficos com dados estatísticos sobre: a evolução do saldo previdenciário de 1990 a 2001; despesas com benefícios do INSS de 1980/2001 (% PIB); impacto do aumento do salário mínimo; quadro comparativo da Constituição de 1988 e da Emenda Constitucional nº 20/1988 sobre a aposentadoria por tempo de serviço, e restrições à acumulação de remunerações e proventos de aposentadoria; evolução da quantidade média de aposentadorias emitidas pela previdência social de 1998/2002; e projeções de déficit do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), com reforma e sem reforma; evolução da arrecadação líquida, despesa com benefícios previdenciários e saldo previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (1997-2000); evolução do quantitativo de aposentadorias civis da União de 1991 a 2001

A Constituição Federal de 1988 e as infrações penais militares / Álvaro Lazzarini. --

Inclui notas bibliográficas.

A constituição brasileira de 1988 : subsídios para os comparatistas / Ana Lúcia de Lyra Tavares. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

A Constituição Federal de 1988 e o mandado de segurança contra o ato judicial / Álvaro Lazzarini. --

Conferência proferida no Curso de Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil sobre "Meios de impugnação as decisões judiciais", em 25/7/1990, em São Luis, Ma.

Cotas para negros na universidade : uma análise da constitucionalidade em confronto com o princípio da igualdade recepcionado pela Constituição Federal de 1988

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UNB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. José Geraldo de Souza".

Tentativas de criação da justiça agrária após a constituição federal de 1988

"Enumera e analisa algumas propostas e projetos apresentados no congresso nacional no sentido de se criar uma justiça agraria mais abrangente do que o disposto na constituição federal"

Funções essenciais a justiça : a jurisdição e a cidadania na Constituição Federal de 1988

Bibliografia

As guardas municipais na Constituição Federal de 1988 / Diogenes Gasparini. --

Inclui notas bibliográficas.

A tutela jurisdicional na Constituição federal de 1988 / Manoel de Oliveira Franco Sobrinho. --

Conferência realizada em 29 de novembro de 1991, no momento da inauguração do Auditório Ministro Jarbas Nobre, na sede da Seção Judiciária do Paraná.

O Preâmbulo da Constituição Brasileira de 1988 e sua Ideológica

Inclui notas bibliográficas