80 resultados para Conselho constitucional, nomeação, direito comparado
Resumo:
Inclui bibliografia
Resumo:
Inclui tabela comparativa dos dispositivos de urgência em sete países sul-americanos e com dados sobre a percepção dos parlamentares sobre o processo decisório e tempo médio de apreciação da matéria por origem e por área no período de 1988 a 1994
Resumo:
Inclui quadros com dados sobre o DCA/DF, gráficos com a avaliação feita sobre a atuação deste órgão e o plano de trabalho do mesmo
Resumo:
Inclui notas explicativas e bibliográficas
Resumo:
Inclui estudo comparado sobre o tratamento dado ao sigilo de correspondência na doutrina e jurisprudência da França, Alemanha, Espanha, Itália e Portugal