A reforma monetária de 1990 : problemática jurídica da chamada retenção dos ativos financeiros ; Lei n. 8.024 de 12.4.90 / Gilmar Ferreira Mendes. --

Inclui bibliografia.

O advogado e o poder judiciário / Sydney Sanches

Palestra proferida no Seminário de Valorização Profissional do Advogado (4. : 1989 : São Paulo)

A Essência do Profissionalismo no Serviço Público

Trabalho apresentado no 'encontro para a promoção da ética no serviço público''promovido pelo conselho da reforma de estado do Ministério da Administração Federal e reforma do estado, com o patrocínio do programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnut), no Centro de Formação do Banco do Brasil (Cefor), em Brasília, de 8 a 10 de dezembro de 1997

Estrutura e fundamento da ordem jurídica

Tese apresentada ao 7. Congresso Internacional de Filosofia, realizado em Brasília, de 30 de outubro a 4 de novembro de 1972

La naturaleza del pensamiento jurídico

Tese apresentada ao 7. Congresso Interamericano de Filosofia, realizado em Brasília, de 30 de outubro a 4 de novembro de 1972

A prevenção em matéria de acidentes automobilísticos / Eugênio da Rocha Fragoso. --

Inclui notas bibliográficas.

A disciplina das sociedades comerciais no anteprojeto do código civil

Discorre sobre a disciplina das sociedades comerciais no anteprojeto de código civil, tecendo crítica a colocação da matéria no código, enfocando o conceito de empresário e sistema de registro, autorização para comérciar e sociedade entre conjuges; tipos de sociedades e sua diferenciação; registro constitutivo da personalidade; a classificação das sociedades no anteprojeto, as alterações contratuais nas sociedades simples; os excessos dos administradores relativamente a terceiros; a delegação do uso da firma; etc

Código Penitenciário tipo para a América Latina

Discorre sobre a reunião realizada em Costa Rica, de 18 a 23 de março de 1974, onde se discutiram os seguintes temas: os problemas penitenciários da América Latina (suas principais características: 1) regime prisional anterior as penas privativas da liberdade; 2) execução das penas privativas da liberdade). Formação do pessoal penitenciário. cooperação regional e codigo penitenciário tipo para a América Latina (bases para a sua elaboração)

Responsabilidade do estado por atos judiciais

Estudo comparado sobre responsabilidade do estado-juiz no direito dos Estados Unidos, Inglaterra, Espanha, Italia, Belgica e França

Destinação e utilidade do mandado de injunção / Derly Barreto e Silva Filho. --

Pequena variação de título.

Processo legislativo : relações entre o Congresso Nacional e o poder executivo na Constituição de 1988 / Inocêncio Mártires Coelho. --

Conferência proferida na abertura da IV Conferência do Instituto dos Advogados Brasileiros, no Rio de Janeiro, em 21.08.91.

O apelo ao legislador : apellentscheidung, na praxis da Corte Constitucional Federal Alemã / Gilmar Ferreira Mendes. --Tribunal Constitucional Alemão e o apelo ao legislador : "appelentscheidung" ; na praxis da Corte Constitucional Federal Alemã. Revista de Direito Público, vol 25 n 99 p 32 a 53 jul/set 1991."

Variação do título : Apelo ao legislador na Corte Constitucional Federal Alemã. Revista Trimestral de Direito Público, n 10 p 33 a 51 1995.