Decisões jurídicas e teoria lingüística : o prescritivismo universal de Richard Hare

Apresenta de forma sistematizada o Prescritivismo Universal, teoria moral proposta por Richard Hare, bem como justificar a sua aplicação ao discurso jurídico. A aplicação do Prescritivismo Universal permite a análise lógica dos argumentos utilizados pelos tribunais desde as perspectivas da identidade e da não-contradição, sendo um importante instrumento analítico para a apreciação das decisões em que são utilizados princípios e cláusulas gerais.

Responsabilidade do estado por atos judiciais

Estudo comparado sobre responsabilidade do estado-juiz no direito dos Estados Unidos, Inglaterra, Espanha, Italia, Belgica e França

Recurso extraordinário e recurso especial de decisões monocráticas / Evanna Soares. --

Inclui notas bibliográficas.

Decisões dos tribunais de contas : eficácia de título executivo / Marcia Ferreira Cunha. --

Inclui bibliografia.

As Garantias dos Direitos Fundamentais, Inclusive as Judiciais, nos Países do Mercosul

Inclui resumo em português e inglês