A prisão aberta. Sua contemplação no Código Penal de 1969 / Armida Bergamini Miotto. --

Conferência pronunciada na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, a 17 de agosto de 1970, como parte de um ciclo de conferências a respeito dos novos Códigos, realizado por aquela Faculdade.

Os direitos fundamentais e os serviços de televisão por radiodifusão / Ericson Meister Scorsim. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Hart e o positivismo jurídico : em torno à hermenêutica e à textura aberta da linguagem do direito / Roberto Bueno. --

Inclui bibliografia.

Limites impostos pela legislação autoral aos cortes publicitários realizados durante a retransmissão de obras audiovisuais pela televisão / Erickson Gavazza Marques. --

Inclui notas bibliográficas.