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92 resultados para Revisão constitucional, normas, Brasil

Empresários fazem pressão por normas protecionistas

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Além de prazo, municípios pedem revisão das dívidas

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Novo diretor da Aneel defende revisão do Tratado de Itaipu

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Conjunto de normas permite recuperar créditos de IR

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Definidas normas do comitê das PPPs

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Aneel deve mudar o atual modelo de revisão tarifária

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Governo estuda revisão de reajuste de tarifas de energia

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Anatel admite ritmo lento na revisão das regras de concessão

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Emenda constitucional que propõe déficit zero será discutida em jantar

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57 projetos tramitam no Congresso para modificar as normas da LFR

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Revisão de acordo automotivo opõe sócios

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Tendência de queda do PIB deve se manter mesmo após revisão

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Proposta de faxina constitucional

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Miguel Jorge vai sugerir revisão tributária

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Ministério e Aneel divergem sobre revisão de tarifas

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