O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial

Artigo publicado em duas partes na Revista de Informação Legislativa. Revista de Informação Legislativa, v.39, n.154, p.155-175, abr./jun., 2002. Artigo em continuação do publicado no mesmo períodico no v. 38, n 153, p. 99-129, jan./mar. 2002.

O preâmbulo da Constituição e os princípios jurídicos

Inclui notas explicativas e bibliografia

O caráter normativo dos princípios jurídicos

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Os princípios do direito securitário

Inclui jurisprudência

Juízo jurídico e a falsa solução dos princípios e das regras

Inclui bibliografia

Dívida externa e princípios gerais do Direito : uma visão do Direito Civil obrigacional

Inclui bibliografia

Introdução aos princípios jurídicos

Inclui bibliografia

A interpretação e a aplicação das regras da OMC nos primeiros anos

Inclui notas explicativas

Princípios jurídicos e esperança de uma futura autoridade pública universal

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Princípios, regras e a base dos direitos : apontamentos à luz da teoria de Ronald Dworkin

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

O lugar dos princípios em uma concepção do direito como sistema

Inclui bibliografia

A contratação de aprendizes pelos entes públicos : uma aplicação dos princípios constitucionais de legalidade e moralidade

Inclui bibliografia.

A efetividade dos direitos fundamentais sociais e o controle das políticas públicas à luz da teoria dos princípios

Inclui notas explicativas e bibliografia.

A importância dos primeiros anos de vida

Trabalho apresentado no 3º Forum Senado Debate Brasil: Políticas para a Primeira Infância - Quebrando a Cadeia da Violência, organizado pela Secretária de Coordenação Técnica e Relações Institucionais da Presidência do Senado Federal, em novembro de 2007.