Análise do fundamento jurídico do emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem / José Levi Mello do Amaral Júnior.

Inclui bibliografia.

Garantias processuais dos direitos humanos no sistema jurídico brasileiro / João Baptista Herkenhoffe e Antonio Côrtes da Paixão.

Inclui bibliografia.

As modalidades de contratos de adesão e seu regime jurídico / Carlos Alberto Bittar. --

Inclui notas explicativas e bibliografia.

Do positivismo ao pós-positivismo jurídico : o atual paradigma jusfilosófico constitucional

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Enquadramento jurídico do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa no direito brasileiro

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Recepção do Direito Comunitário Europeu Pelo Ordenamento Jurídico Interno dos Estados-Membros : análise comparativa das constituições da Alemanha e Holanda

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

A redução do negócio jurídico e o contrato de mútuo feneratício

Estudo comparado sobre o tratamento dado à redução do negócio juridico no Direito da Alemanha, Suiça, Itália, em Portugal e no Brasil

O raciocínio jurídico entre princípios e regras

Inclui bibliografia.

A interação do idoso com o contexto jurídico na situação de pedido de guarda judicial de neto

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O garantismo jurídico de Luigi Ferrajoli : notas preliminares

Inclui notas explicativas

Liberdade sindical e de associação e o efetivo reconhecimento do direito de negociação coletiva como direitos fundamentais no trabalho : inserção das normas internacionais no ordenamento jurídico brasileiro

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Assaltos a passageiros de ônibus no Rio de Janeiro : um estudo sócio-jurídico

Inclui tabelas com número de ônibus envolvidos em acidentes de trânsito no Rio de Janeiro em 1998 e 1999; assaltos em ônibus em capitais brasileiras em 1998; assaltos em coletivos no Rio de Janeiro entre 1991 a 1999; assaltos em ônibus entre 1997-99 com ocorrêcias registradas pela polícia civil; decisão a favor da empresa nas câmaras cíveis

Legitimação procedimental e modernidade : a problemática da legitimidade jurídico-política em sociedades complexas

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

A efetivação da legitimidade do estado segundo a perspectiva jurídico-democrática de Paulo Bonavides

Inclui notas explicativas e bibliografia