67 resultados para Informação pública governamental
Resumo:
Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia
Resumo:
Inclui notas explicativas e bibliografia.
Resumo:
Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia
Resumo:
Estudo dos resultados práticos produzidos pela impetração de ações civis públicas voltadas para a defesa do meio ambiente ajuizadas na seção judiciária do Rio de Janeiro : caso metanol; projeto Rio Orla; linha vermelha; reserva biológica de poço das antas
Resumo:
"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UNB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador : Prof. José Eduardo Romão".
Resumo:
Conferência realizada em Curitiba em 28/11/89, dentro do Ciclo de Estudos sobre Administração Pública e a Constituição de 1988.