A Carta e o crime / Newton Paulo Teixeira dos Santos. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

O Supremo Tribunal Federal e o novo desenho jurisdicional brasileiro / Daniella Dutra de Almeida Barbosa e João Paulo Allain Teixeira. --

Inclui bibliografia.

Rule of law e qualidade legislativa : evidências do Supremo Tribunal Federal / Leon Victor de Queiroz Barbosa, Ernani Carvalho, José Mário Wanderley Gomes Neto. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

O problema do tempo decisório nas políticas públicas / Renato Casagrande e Roberto Freitas Filho. --

Edição Especial : Senado Federal : 50 anos de Brasília.

A escola judicial / Sálvio de Figueiredo Teixeira. --

Inclui notas bibliográficas.

Considerações sobre o direito autoral chinês / Newton Paulo Teixeira dos Santos. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Mercosul : um primeiro enfoque sobre as relações de trabalho / João de Lima Teixeira Filho. --

Conferência de abertura do Fórum Internacional sobre o Mercosul, realizado em Curitiba no dia 6 de agosto de 1992.

Município : poder de polícia sobre a zona costeira / Sérgio Sérvulo da Cunha. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.