Considerações sobre o Estatuto da Cidade / José Camapum de Carvalho e Márcia Dieguez Leuzinger. --

Inclui bibliografia.

O Ministério Público e o Estatuto da criança e do adolescente / Hugo Nigro Mazzili. --

Pequena variação de título.

O Estatuto da cidade e os desafios postos à ação do Ministério Público na atualidade

Inclui bibliografia

Estatuto jurídico da fidelidade partidária e sistema eleitoral

Edição dedicada ao tema "Reforma Política" realizada em parceria com a Consultoria Legislativa do Senado Federal

O Estatuto da juventude : instrumento para o desenvolvimento integral dos jovens

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia