Sobre o exercício da advocacia por juízes leigos dos juizados especiais : para uma superação do conflito aparente de normas entre a Lei n. 8.906/94 e a Lei n. 9.099/95

Inclui notas explicativas e bibliográficas

A presença do cidadão na reforma do júri : observações sobre a Lei nº 11.689/08 e o Projeto de Lei nº 156/09 / René Ariel Dotti. --

Edição especial sobre a reforma de Código do processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.

Projeto de lei do Senado dos Estados Unidos da América sobre a proteção das populações indígenas na América Central e do Sul : 102. legislatura, 1. sessão legislativa.

Traduzido por Istvan Vajda, Patricia Zimbres e Vanira Tavares.

Projeto de lei na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos da América sobre proteção das populações indígenas no mundo.

Traduzido por Istvan Vajda, Patricia Zimbres e Vanira Tavares.

Lei Chinesa sobre Direito Autoral (1990).Lei chinesa sobre direito autoral.

Tradução de Newton Paulo Teixeira dos Santos.

Lei sobre o tribunal constitucional federal alemão : lei do tribunal constitucional federal. --

Tradução de Luis Afonso Heck.

A propósito de uma reflexão sobre a política legislativa na seara penal : a Lei 9.714/98, as penas alternativas e o sursis humanitário

Bibliografia

Convenção-quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.

Considerações Sobre o Tráfico de Armas em Razão do Advento da Lei n. 9.437, de 1997

Inclui notas explicativas e bibliográficas

As alterações no contrato de aprendizagem : considerações sobre a Lei nº. 10.097/2000

Inclui notas bibliográficas e bibliografia