Notas sobre a cobrança de contribuição previdenciária no serviço público

A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a contribuição dos inativos -- A contribuição do civis -- A contribuição dos militares -- Efeitos econômicos da contribuição dos servidores públicos

Previdência social no Brasil : o que foi feito o que falta fazer

Inclui tabelas e gráficos com dados estatísticos sobre: a evolução do saldo previdenciário de 1990 a 2001; despesas com benefícios do INSS de 1980/2001 (% PIB); impacto do aumento do salário mínimo; quadro comparativo da Constituição de 1988 e da Emenda Constitucional nº 20/1988 sobre a aposentadoria por tempo de serviço, e restrições à acumulação de remunerações e proventos de aposentadoria; evolução da quantidade média de aposentadorias emitidas pela previdência social de 1998/2002; e projeções de déficit do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), com reforma e sem reforma; evolução da arrecadação líquida, despesa com benefícios previdenciários e saldo previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (1997-2000); evolução do quantitativo de aposentadorias civis da União de 1991 a 2001

Quarenta séculos de codificação civil

Inclui bibliografia

A obra de Teixeira de Freitas e o direito latino-americano

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Ação Civil Pública : casos concretos

Estudo dos resultados práticos produzidos pela impetração de ações civis públicas voltadas para a defesa do meio ambiente ajuizadas na seção judiciária do Rio de Janeiro : caso metanol; projeto Rio Orla; linha vermelha; reserva biológica de poço das antas