Direito, estado e estado de direito : o Ministério da Justiça no processo de reconstitucionalização do país / Inocênio Mártires Coelho. --

Palestra proferida na Escola de Guerra Naval, Rio de Janeiro, em 5/6/1990.

O ministério público e a defesa do regime democrático

Palestra proferida em 02.08.1997, no grupo de estudos 'Luiz Gonzaga Machado', Sorocaba, do Ministério Público do Estado de São Paulo

Pena de multa criminal, execução e legitimidade ativa do Ministério Público / Valter Foleto Santin. --

Inclui bibliografia.

Contratos reajustados com base na variação cambial : um fator de manutenção do equilíbrio dos negócios / Marcos Juruena Villela Souto. --

No fascículo a numeração de página aparece em ordem decrescente.

O Ministério Público e o Estatuto da criança e do adolescente / Hugo Nigro Mazzili. --

Pequena variação de título.

Ministério Público e Tribunais de Contas na Constituição / Maurício Augusto Gomes. --

Disponível também na Internet.