Ingerência humanitária : um novo paradigma em formação?

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.

Discriminação Racial e Princípio Constitucional da Igualdade

Inclui notas bibliográficas

Ação Afirmativa : o conteúdo democrático do princípio da igualdade jurídica / Cármen Lúcia Antunes Rocha. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

O princípio da igualdade no concurso público / Raquel Discacciati Bello. --

Inclui notas bibliográficas.

O sentido e o alcance do princípio da igualdade como meio de controle de constitucionalidade das normas jurídicas na jurisprudência do Tribunal Constitucional de Portugal e do Supremo Tribunal Federal do Brasil

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Do positivismo ao pós-positivismo jurídico : o atual paradigma jusfilosófico constitucional

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Os paradigmas constitucionais, o princípio à igualdade e o direito à educação

Bibliografia

Paradigma e aplicação do direito : por uma compreensão constitucionalmente adequada do direito penal sob a perspectiva de um caso concreto

Inclui notas explicativas e bibliográficas

O consenso compreendido a partir do paradigma do Estado Democrático de Direito : uma crítica ao conceito de Justiça Consensual

Inclui bibliografia

O princípio jurídico da igualdade e a ação afirmativa étnico-racial no Estado Democrático de Direito : o problema das cotas

Inclui bibliografia.