Separação de poderes : de doutrina liberal a princípio constitucional / Fabrício Juliano Mendes Medeiros.

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

O princípio do juiz natural na CF/88 : ordem e desordem / Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

O sentido e o alcance do princípio da igualdade como meio de controle de constitucionalidade das normas jurídicas na jurisprudência do Tribunal Constitucional de Portugal e do Supremo Tribunal Federal do Brasil

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Política de cotas para pessoas com deficiência : mitigação ao princípio da isonomia?

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

O juiz e o princípio da efetividade no novo CPC

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

Legalidade das formas de processo e gestão processual ou as duas faces de Janus

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

Hermenêutica da autonomia da vontade como princípio informador da mediação e conciliação

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

O princípio da unidade da Constituição

Inclui notas bibliográficas e bibliografia

Isenções tributárias em face do princípio de isonomia

Bibliografia

A Flexibilização da Legalidade nas Práticas Conciliatorias da Justiça do Trabalho

Inclui tabela e sinopse do total de acordos trabalhistas entre 1990 a 1995

O princípio de maioria na doutrina de Hans Kelsen

Inclui bibliografia

Os paradigmas constitucionais, o princípio à igualdade e o direito à educação

Bibliografia

Algumas considerações sobre a legalidade da ação militar da OTAN contra a Iugoslávia (1999)

Inclui notas bibliográficas