Das Penas na legislação antitoxicos sugestões para o aperfeiçoament do sistema

Tese apresentada ao congresso nacional de direito penal e ciencias afins, 5

A desmilitarização das polícias e a legislação ordinária

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Democracia semidireta : referendo, plebiscito, iniciativa popular e legislação participativa

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004

Os caminhos da cidadania : a legislação brasileira referente à pessoa idosa (1988-2003) / Cristina de Cássia Pereira Moraes e Rildo Bento de Souza. --

Inclui bibliografia.

Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental / Ann Helen Wainer. --

Resumo do livro : Legislação ambiental brasileira : subsídios para a história do direito ambiental. Publicado pela Editora Forense.

Aspectos penais : direito penal econômico / direito econômico penal ; análise à legislação atinente aos delitos contra a economia popular e o CDC / Iane Jansen Drumond. --

Inclui bibliografia.

Brasília : panorama jurídico-histórico : Em torno da legislação fundadora de Brasília / Ibsen Noronha. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Um ensaio de sistematização do direito educacional / Edivaldo M. Boaventura. --

Inclui bibliografia.

Limites impostos pela legislação autoral aos cortes publicitários realizados durante a retransmissão de obras audiovisuais pela televisão / Erickson Gavazza Marques. --

Inclui notas bibliográficas.

A relação adolescente-drogas e as perspectivas da nova legislação sobre drogas / Maria Inês Gandolfo Conceição e Maria Cláudia Santos de Oliveira.

Inclui bibliografia.

Apuração do texto original da Lei Geral de Orçamento (Lei nº 4.320/1964) a partir das bases de Legislação Federal

Inclui bibliografia.

Quilombola : a legislação e o processo de construção de identidade de um grupo social negro

Inclui bibliografia.