O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois / Marcelo Dias Varella e Márcia Dieguez Leuzinger.

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

Cerceamento de defesa no indeferimento de prova pericial : violação de direito fundamental da parte e lesão da ordem jurídica constituída / Aroldo Plínio Gonçalves e Ricardo Adriano Massara Brasileiro. --

Inclui bibliografia.

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Liberdade Contratual como Direito Fundamental e seus Limites

Bibliografia

Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental

Inclui notas explicativas e bibliográfica e bibliografia

A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988

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O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente

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O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas

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O direito fundamental dos indígenas à terra : do Brasil-Colônia ao Estado Democrático de Direito

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