73 resultados para Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Educação Cultura e Desporto, 2003
Resumo:
Apresenta discursos, projetos de lei e pareceres do senador no segundo semestre da 54. Legislatura, durante sua atuação como presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, titular das Comissões de Assuntos Econômicos e a presidência da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul.
O estadista Agamemnon Magalhães : o julgamento do país, a consagração nacional / Jarbas Maranhão. --
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Resumo dos discursos pronunciados na sessão de 25 de agosto de 1952, na Câmara dos deputados em homenagem a memória de Agamemnon Magalhães.
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Inclui tabela com dados das eleições para a Câmara dos Deputados de 1990, por partido político.
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Inclui anexo: Projetos de lei para o setor agrícola - 2005
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Discurso proferido pelo presidente na primeira convenção nacional do PFL, na Câmara dos Deputados.
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Aprovado por unanimidade no XV Congresso Nacional de Procuradores de Estado, Natal, Rio Grande do Norte, outubro de 1989.
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Trabalho aprovado pelo I Congresso Nacional de Criminologia realizado em Buenos Aires de 20 a 24 de julho de 1971.
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Tese apresentada ao congresso nacional de direito penal e ciencias afins, 5
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"Enumera e analisa algumas propostas e projetos apresentados no congresso nacional no sentido de se criar uma justiça agraria mais abrangente do que o disposto na constituição federal"
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Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.
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Conferência proferida na abertura do III Conamat, Congresso Nacional de Magistrados Trabalhistas, realizado em Recife, de 26 a 29 de maio de 1992.