A Revolução Francesa e a declaração dos direitos : a revolução e a construção dos direitos / Eduardo Kroeff Machado Carrio. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

A Biblioteca legislativa e seus objetivos / Eduardo José Wense Dias. --

Inclui bibliografia.

A convalidação da Medida Provisória : estudo comparativo com a doutrina constitucional espanhola / Luiz Eduardo Anesclar. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental / Eduardo Biacchi Gomes, Bettina Augusta Amorim Bulzico. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

O Brasil e o combate internacional à corrupção / Samantha Ribeiro Meyer-Pflug, Vitor Eduardo Tavares de Oliveira. --

Inclui bibliografia.