O § 3º do artigo 5º da Constituição Federal : retrocesso da legislação brasileira na visão das modernas teorias do Direito Internacional dos Direitos Humanos

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle da Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Univrsidade do Legislador em parceria com a Universidade de Brasília - UnB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Marcus Faro de Castro".

O Brasil é dualista? : anotações sobre a vigência de normas internacionais no ordenamento brasileiro / André Lipp Pinto Basto Lupi.

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A questão ambiental e as relações internacionais / Shiguenoli Miyamoto. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

A complementariedade dos sistemas jurídicos estatais e de comerciantes em matéria de contratos internacionais / Jorge David Barrientos Parra. --

Inclui bibliografia.

Contratos internacionais e ordem pública / Negi Calixto. --

Palestra proferida na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte, em 18 de novembro de 1992, no Seminário de Contratos Internacionais.

Solução pacífica dos conflitos internacionais : Esquipulas II e a pacificação da América Central / Fredys Orlando Sorto. --

Inclui notas bibliográficas.

A evolução jurisprudencial dos sistemas regionais internacionais de proteção aos direitos humanos / Jete Jane Fiorati. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

O "treaty-making power" das organizações internacionais / José H. Fischel de Andrade. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

A Incorporação dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos no direito brasileiro / Fernando Luiz Ximenes Rocha. --

Inclui bibliografia.

Proteção internacional dos direitos humanos : comissões e cortes internacionais e européias de direitos humanos e questões afins / Ulisses da Silveira Job.

Inclui bibliografia.