Legitimação procedimental e modernidade : a problemática da legitimidade jurídico-política em sociedades complexas

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

A crise do poder judiciário no contexto da modernidade : a necessidade de uma definição conceitual

Inclui notas bibliográficas e bibliografia

A proteção constitucional à liberdade religiosa

Inclui termo de compromisso de ajustamneto de conduta nº 83/02, da empresa Never Indústria e Comércio Ltda., homologado pelo Ministério Público do Trabalho da 1ª região, no Rio de Janeiro e quadro com as diversas religiões e o número de praticantes no Brasil, na região sudeste e no Rio de Janeiro

Autonomia da vontade, autonomia privada e autodeterminação : notas sobre a evolução de um conceito na modernidade e na pós-modernidade

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Modernidade : nascimento do sujeito e subjetividade jurídica

Inclui bibliografia

Constituição, desenvolvimento e modernidade

Exposição feita no seminário comemorativo do centenário do instituto dos advogados da Bahia, em 13/06/97