Um estudo sobre o domínio das terras do Planalto Central do Brasil / José Dilermando Meireles. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

A prática jurídica no domínio da proteção internacional dos direitos do homem : a convenção européia dos direitos do homem

Inclui notas bibliográficas

Discricionariedade ou vinculação? : um estudo dos atos administrativos de exclusão do estrangeiro admitido no território nacional / Aziz Tuffi Saliba, Clarissa Piterman Gross e Luiza Quintão Ubaldo. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição Federal de 1988

Inclui notas explicativas e bibliográficas