A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais

Inclui notas bibliográficas

Politicas culturais

Palestra

O atual Código Civil, sua intertextualidade e intersistematicidade como diretrizes metodológicas e sua proteção a grupos culturais / Manoel Hermes de Lima. --

Inclui bibliografia.

As Relações entre o parlamento europeu e os parlamentos nacionais / Allan Tatham. --

Inclui anexo lista dos orgãos especializados nos parlamentos dos estados-membros.

Evolução histórica dos direitos fundamentais : da antiguidade até as primeiras importantes declarações nacionais de direito

Inclui bibliografia.

Os efeitos das normas internacionais nos ordenamentos jurídicos nacionais

Inclui notas explicativas e bibliografia.