Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil / Carlos José S. Machado, Rodrigo M. Vilani. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Due process of law / Adhemar Ferreira Maciel. --

Disponível também na Internet.

Procuratura da infância e da juventude / José de Farias Tavares. --

Inclui bibliografia.

Direito à tutela jurisdicional / Glaucio Ferreira Maciel Gonçalves. --

Analisa a questão da tutela jurisdicional e do direito à jurisdição na Itália, Alemanha, Estados Unidos, Espanha, Portugal e com ênfase do caso brasileiro.

O Presidente da República no sistema presidencialista brasileiro / Iris Eliete Teixeira Neves de Pinho Tavares. --

Inclui bibliografia.

Um símbolo nacional norte-americano e o direito de expressão / Adhemar Ferreira Maciel.

Inclui bibliografia.