O raciocínio jurídico entre princípios e regras

Inclui bibliografia.

Princípios Gerais do Direito

Bibliografia

O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial

Artigo publicado em duas partes na Revista de Informação Legislativa. Revista de Informação Legislativa, v.39, n.154, p.155-175, abr./jun., 2002. Artigo em continuação do publicado no mesmo períodico no v. 38, n 153, p. 99-129, jan./mar. 2002.

O preâmbulo da Constituição e os princípios jurídicos

Inclui notas explicativas e bibliografia

O caráter normativo dos princípios jurídicos

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Os princípios do direito securitário

Inclui jurisprudência

O acordo formalizado entre o Brasil e os Estados Unidos sobre as patentes farmacêuticos : um caso drástico

Breve recuperação histórica do contexto de formação da legislação brasileira da propriedade intelectual -- Atual controvérsia entre Brasil e Estados Unidos : a quebra das patentes farmacológicas -- Os textos normativos envolvidos no painel instaurado na OMC - O 'caso drástico'

Juízo jurídico e a falsa solução dos princípios e das regras

Inclui bibliografia

Dívida externa e princípios gerais do Direito : uma visão do Direito Civil obrigacional

Inclui bibliografia

Introdução aos princípios jurídicos

Inclui bibliografia

Princípios jurídicos e esperança de uma futura autoridade pública universal

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Princípios, regras e a base dos direitos : apontamentos à luz da teoria de Ronald Dworkin

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

O lugar dos princípios em uma concepção do direito como sistema

Inclui bibliografia

A contratação de aprendizes pelos entes públicos : uma aplicação dos princípios constitucionais de legalidade e moralidade

Inclui bibliografia.