O direito internacional e o poder legislativo na condução da política externa

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004

Jurisdição constitucional e política : interpretativismo, não-interpretativismo e suas alternativas políticas e jurídicas : Teoria estética ? Estudo da obra Contemporary constitutional lawmaking de Lief H. Carter / Marcio Nunes Iorio Aranha Oliveira. --

Inclui notas bibliográficas.

A economia política do baixo crescimento : um Prometeu acorrentado pela Constituição / Paulo Roberto de Almeida.

"Edição especial em comemoração aos vinte anos da promulgação da Constituição de 1988".

O direito à intimidade na sociedade técnica : rumo a uma política pública em matéria de tratamento de dados pessoais / Jorge Barrientos-Parra, Elaine Cristina Vilela Borges Melo.

Inclui notas explicativas e bibliografia.

O ideal de justiça política e constituição em John Rawls : análise dos pontos principais da "teoria da justiça como equidade"

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Política de cotas para pessoas com deficiência : mitigação ao princípio da isonomia?

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Política, direito e reforma do estado : uma visão funcional-sistêmica

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Glória política de um império tropical : a formação do constitucionalismo brasileiro

Inclui notas explicativas e bibliografia

Valores do direito e da política

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Legitimação procedimental e modernidade : a problemática da legitimidade jurídico-política em sociedades complexas

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Crítica política à idéia de democracia digital

Inclui notas explicativas e bibliografia

Política de salário mínimo : efetividade, condicionantes e alternativos

Inclui gráficos e tabelas com dados estatísticos sobre o salário mínimo : evolução histórica do salário mínimo real de 1944 a 1999; média anual do salário mínimo real de 1991 a ago. 2002; impacto do aumento do salário mínimo nos gastos em 2000; parcelas dos funcionários públicos estaduais e municipais que ganham até um salário mínimo, por estado da Federação; linhas de pobreza por regiões em set. 1997

A política agrícola brasileira : análise e histórico recente

Inclui anexos : Descrição das fontes de financiamento e das linhas de crédito; Os órgãos intervenientes com suas respectivas competências; Sumário de algumas propostas em tramitação no Congresso Nacional. Inclui dados estatísticos com índices de preços mínimos reais para as principais culturas de 1980 a 1989; participação do produto agrícola no Produto Interno Bruto em 1960, 1965 e 1970; financiamentos concedidos a produtores e cooperativas de 1990-1994; evolução da área plantada para produto de 1990 a 2002; evolução da produção de grãos de 1990 a 2002; evolução da produtividade média de 1990 a 2002; produção de carnes e 1998 e 2001; famílias assentadas para região de 1964 a 2002; preços mínimos safra 2002/2003 por produto