O Direito constitucional e as lacunas da lei

Inclui notas bibliográficas

Direito pré-constitucional e "a crise do Supremo" / Renato Gugliano Herani. --

Inclui bibliografia.

A Alemanha e o Estado de Direito : apontamentos da teoria constitucional comparada

Inclui notas bibliográficas e bibliografia

Os atos legislativos no direito constitucional português / Jorge Miranda. --

Inclui notas bibliográficas.

Conselho da República : disciplina constitucional e legal / Vitor Rolf Laube. --

Inclui bibliografia.

O apelo ao legislador : apellentscheidung, na praxis da Corte Constitucional Federal Alemã / Gilmar Ferreira Mendes. --Tribunal Constitucional Alemão e o apelo ao legislador : "appelentscheidung" ; na praxis da Corte Constitucional Federal Alemã. Revista de Direito Público, vol 25 n 99 p 32 a 53 jul/set 1991."

Variação do título : Apelo ao legislador na Corte Constitucional Federal Alemã. Revista Trimestral de Direito Público, n 10 p 33 a 51 1995.

As chamadas questões políticas no direito constitucional brasileiro / Llewellyn Davies A. Medina. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Arbitragem : princípios jurídicos fundamentais ; direito brasileiro e comparado / Selma Maria Ferreira Lemes. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Plebiscito e revisão constitucional / Naile Russomano. --

Trabalho apresentado no Simpósio de Especialistas de Direito Constitucional, promovido pelo Conselho Federal da OAB, em Brasília, em junho de 1992.

O perfil constitucional do Estado contemporâneo : o estado democrático de direito / Inocêncio Mártires Coelho. --

Palestra proferida na Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal.

A evolução do direito constitucional brasileiro e o controle de constitucionalidade da lei / Gilmar Ferreira Mendes. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Nacionalidade brasileira e Direito Internacional : um breve comentário sobre a Emenda Constitucional nº 54/2007 / Aziz Tuffi Saliba. --

Inclui bibliografia.