As Garantias dos Direitos Fundamentais, Inclusive as Judiciais, nos Países do Mercosul

Inclui resumo em português e inglês

Os Modelos de Integração Européia e do Mercosul : exame das formas de produção e incorporação normativa

Inclui notas bibliográficas e bibliografia

A Defesa da concorrencia no Mercosul José Matias Pereira. --

Inclui como anexo o Protocolo de Defesa da Concorrência no Mercado Comum do Cone Sul.

Solução de divergências no Mercosul / Luiz Olavo Baptista. --

Inclui notas bibliográficas.

Regimes de concorrência e políticas de concorrência na América Latina : o caso do Mercosul / José Matias Pereira. --

Inclui bibliografia.

Proteção legal do chip : um modelo de lei para os Paises do Mercosul / Antonio Fonseca

Inclui quadro com análise comparativa internacional dos chips e modelo de lei para a proteção da topografia de circuitos integrados nos Paises do Mercosul.

Mercosul : minilateralismo e metaconstitucionalismo / Diogo de Figueiredo Moreira Neto. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Solução de controvérsias e efetividade jurídica : as perspectivas do Mercosul / Jorge Fontoura. --

Bibliografia.

Perspectivas para uma corte do Mercosul e experiência européia / Jurgen Samtleben. --

Inclui notas bibliográficas.

A comissão parlamentar conjunta do mercosul : bases jurídicas e seu papel no processo de integração do cone sul / Maria Claudia Drummond. --

Inclui notas bibliográficas.

Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul / Eduardo Biacchi Gomes. --

Texto em português; resumos em português e inglês.

Democracia e o parlamento do Mercosul : rumos da integração sul-americana

Inclui bibliografia.

O Protocolo de Las Leñas e a Eficácia Extraterritorial das Sentenças e Laudos Arbitrais Proferidos nos Países do Mercosul

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Harmonização tributária e consolidação do Mercosul

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.

Harmonização tributária no Mercosul : da utopia à realidade

Inclui notas bibliográficas