Novos aspectos da competencia constitucional do supremo tribunal federal

Conferencia

Novos modelos contratuais para uma nova matriz energética : aspectos jurídico-econômicos para produção de biocombustíveis no Brasil / Nunziata Stefania Valenza Paiva. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

Os vínculos entre o direito internacional público e os sistemas internos / Heber Arbuet Vignali. --

Tradução portuguesa de artigo publicado na revista uruguaya de derecho constitucional y politico, n. 37 p. 76 a 85 jun./jul. 1990.

Costume : redemocratização, pluralismo e novos direitos / José Reinaldo de Lima Lopes. --

Inclui bibliografia.

Os novos embargos de declaração no Anteprojeto do Código de Processo Civil

Inclui bibliografia.

Soberania : a legitimidade do poder estatal e os novos rumos democráticos

Inclui bibliografia.

A aplicação do Direito Internacional Humanitário nos conflitos novos : conflitos desestruturados e conflitos de identidade ou étnicos

Inclui bibliografia

Direito penal da internet : o advento de novos fatos típicos

Inclui jurisprudência