A crise da modernidade e o Estado Democrático de Direito

Inclui notas explicativas e bibliografia

O Estado democrático de Direito e a necessária reformulação das competências materiais e legislativas dos Estados / José Alfredo de Oliveira Baracho Junior...[et al.]. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

O perfil constitucional do Estado contemporâneo : o estado democrático de direito / Inocêncio Mártires Coelho. --

Palestra proferida na Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal.

Os Princípios Jurídicos no Estado Democrático de Direito : ensaio sobre o modo de sua aplicação

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Ação Afirmativa : o conteúdo democrático do princípio da igualdade jurídica / Cármen Lúcia Antunes Rocha. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Processo legislativo no Estado democrático de direito

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.

O caráter democrático do processo legislativo

Inclui bibliografia.

O processo de institucionalização da supremacia da ordem econômica e jurídica na constituição do estado democrático

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.

O Poder Normativo das agências reguladoras independentes e o estado democrático de direito

Inclui notas explicativas e bibliográficas

O sistema de actos legislativos na 4ª revisão da Constituição portuguesa : um aprofundamento multidimensional do princípio democrático

Inclui notas explicativas e bibliografia

Amicus curiae : um instituto democrático

Inclui bibliografia

O Estado democrático de direito

Inclui notas explicativas e bibliografia

Nível de emprego e legislação trabalhista

Inclui gráficos com dados sobre a população economicamente ativa taxa de desemprego aberto e participação dos empregados sem carteira assinada na ocupação total, de 1991 a 2002