[Decreto de extinção da escravidão no Brasil] [manuscrito]

Versão digitalizada do decreto que aboliu a escravatura no Brasil, dando origem à Lei Áurea. O documento é assinado pela Princesa Imperial Regente Isabel (Isabel Cristina Leopoldina Augusta Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga de Bragança e Bourbon, 1846 - 1921), pelos senadores Primeiro Vice-Presidente Antônio Candido da Cruz Machado (1820 - 1905), Primeiro Secretário Barão de Mamanguape (Flávio Clementino da Silva Freire,1816 - 1900) e pelo Segundo Secretário do Joaquim Floriano de Godoi (1826 – 1907). O manuscrito original faz parte do acervo do Arquivo do Senado Federal.

Política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento : subsídios para a análise do projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2004

Inclui anexos: Aplicações consolidadas das agências financeiras de fomento por região do Brasil; aplicações consolidadas das agências de fomento por distribuição per capita; aplicações consolidades das agência de fomento por estado e financiamentos do BNDES, segundo critério populacional de 1995 a 2001

Quem vigia os vigilantes? : o controle da atividade de inteligência no Brasil e o papel do Poder Legislativo / Joanisval Brito Gonçalves. --

Edição Especial : Senado Federal : 50 anos de Brasília.

A defesa da concorrência no Brasil e o projeto de lei que cria a ANCC : aspectos polêmicos

Incui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia