O direito internacional e os direitos dos povos / Pedro Pinto Leite. --

Comunicação apresentada no I Colóquio Internacionla sobre Antropologia Timorense, Lisboa, 12 a 16/12/1989.

A civilização ocidental e o novo Código penal brasileiro / Alcino Pinto Falcão. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

O Brasil é dualista? : anotações sobre a vigência de normas internacionais no ordenamento brasileiro / André Lipp Pinto Basto Lupi.

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Análise crítica do marco regulatório da experimentação animal na biomedicina brasileira / Ana Tereza Pinto Filipecki...[et al.]. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Os conselhos de direitos do homem e do cidadão e a democracia participativa / Rubens Pinto Lyra. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.