65 resultados para Nacionalidade, aquisição, proposta de emenda à constituição, Brasil
Resumo:
"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UnB. como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. José Geraldo de Sousa Junior".
Resumo:
Edição Especial: Senado Federal : 50 anos de Brasília.
Resumo:
Pequena variação do titulo.
Resumo:
Inclui bibliografia.
Resumo:
"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".