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35 resultados para Lei de diretrizes e bases da educação nacional

Por uma lei para a educação

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Lula sanciona a nova Lei Nacional de Adoção

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Corrupção na educação reduz nota de alunos em avaliação nacional

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Procuradores e promotores fazem hoje mobilização nacional contra Lei Maluf

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Plano Nacional de Educação é ignorado pelo governo e patina no Congresso

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Emendas cheias de ''boas intenções'' inundam Plano Nacional de Educação

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Conselho Nacional de Educação define que creches devem fechar nas férias

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Conselho de Educação quer cadastro de alunos para evitar fraude na Lei de Cotas

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Proposta de lei de floresta anula meta nacional de CO2

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Governo altera lei para priorizar produto nacional

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Estados não cumprem lei do piso nacional para professor

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Inconstitucionalidade da lei de segurança nacional

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A Educação juridica comparada e o desenvolvimento nacional

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O Congresso Nacional e a Recente Lei n. 9.718/98, que Majorou a Alíquota e Ampliou a Base de Cálculos da COFINS

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Apuração do texto original da Lei Geral de Orçamento (Lei nº 4.320/1964) a partir das bases de Legislação Federal

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Inclui bibliografia.

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