Democracia semidireta : referendo, plebiscito, iniciativa popular e legislação participativa

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004

Fontes e formas para uma disciplina jurídica comunitária / Jorge Fontoura. --

A integração econômica da América do Sul, impõe aos quadros jurídicos, inadiável reflexão sobre a necessidade de uma disciplina jurídica.

Democracia participava : plebiscito, referendo e iniciativa popular / Almino Affonso. --

Relatório no Projeto-de-lei 3.589/93, acerca da regulamentação do art. 14, i a iii, da CF.

De Paris a Amsterdan : os caminhos da experiência comunitária européia

Bibliografia

A primeira emenda à Constituição por iniciativa popular

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

Comunidades Europeas, Union Europea y justicia comunitária

Inclui notas explicativas e bibliográficas e bibliografia

Estabilidade hegemônica no âmbito da integração comunitária internacional

Inclui bibliografia