Funções essenciais a justiça : a jurisdição e a cidadania na Constituição Federal de 1988

Bibliografia

A exclusividade da função acusatória e a limitação da atividade do juiz / Leonardo Augusto Marinho Marques. --

Edição especial sobre a reforma do Código de processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.

A proteção contra a despedida imotivada no direito comparado / Leonardo Greco. --

Convenção OIT n. 158.

As funções essenciais a justiça e as procuraturas constitucionais / Diogo de Figueiredo Moreira Neto. --

Inclui notas explicativas e bibliografia.

Competências constitucionais em matéria ambiental / Leonardo Greco. --

Inclui notas bibliográficas.

A Integração economica da América Latina : perspectivas de futuro / Leonardo Nemer Caldeira Brant. --

Inclui bibliografia.