Kirchmann e a negação do caráter científico da ciência do direito / Elza Rosana Alvares Saldanha. --

Inclui bibliografia.

Jurisdição constitucional e principio da divisão de poderes / Otto Kimminick. --

Inclui notas bibliográficas.

O caráter cognitivista das normas deônticas : reflexões a partir de Kant e Habermas / Fernando J. Armando Ribeiro e Gabriela de Sousa Moura.

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Do principio da probidade administrativa e de sua maxima efetivação

Inclui notas explicativas e bibliograficas

Jurisdição constitucional e política : interpretativismo, não-interpretativismo e suas alternativas políticas e jurídicas : Teoria estética ? Estudo da obra Contemporary constitutional lawmaking de Lief H. Carter / Marcio Nunes Iorio Aranha Oliveira. --

Inclui notas bibliográficas.

O caráter democrático do processo legislativo

Inclui bibliografia.

O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial

Artigo publicado em duas partes na Revista de Informação Legislativa. Revista de Informação Legislativa, v.39, n.154, p.155-175, abr./jun., 2002. Artigo em continuação do publicado no mesmo períodico no v. 38, n 153, p. 99-129, jan./mar. 2002.

O caráter normativo dos princípios jurídicos

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia