Desenvolvimento e eqüidade social : o Brasil visto de Taiwan

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Crime, pena e sociedade no Brasil pré-republicano

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Estímulo ao associativismo no Brasil : algumas propostas de políticas públicas

Inclui tabelas com dados sobre as modalidades de cooperativa por ramo, com o número de cooperativas, de cooperados e empregados

Poder constitucional e tramitação de urgência : um estudo da produção legislativa de 1988 a 1994

Inclui tabela comparativa dos dispositivos de urgência em sete países sul-americanos e com dados sobre a percepção dos parlamentares sobre o processo decisório e tempo médio de apreciação da matéria por origem e por área no período de 1988 a 1994

O sistema jurídico no Brasil Império : alguns problemas teóricos

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A participação popular na administração pública : audiências públicas na elaboração e discussão dos planos, Lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos dos municípios

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Dimensões da judicialização da política no Brasil : as adins dos partidos políticos

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

O parlamentarismo no Império do Brasil (I) : origens e funcionamento

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Identidade, territorialidade e futuro das comunidades rurais negras no Brasil

Estudo particular da Comunidade Rural Negra de Rio das Rãs, na Bahia. Enfatiza a dimensão étnica na construção de identidade e na luta pela cidadania local.

O regime jurídico-constitucional da radiodifusão e das telecomunicações no Brasil em face do conceito de atividades audiovisuais : a inconstitucionalidade do anteprojeto de lei que cria a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual - Ancinav

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O controle externo do Poder Judiciário : o Brasil e as experiências dos Conselhos de Justiça na Europa do Sul

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O direito fundamental dos indígenas à terra : do Brasil-Colônia ao Estado Democrático de Direito

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Restrição à admissibilidade de recursos na Suprema Corte dos Estados Unidos e no Supremo Tribunal Federal do Brasil

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